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Pôr do sol sobre a puna com lagoas e montanhas

Patrimônio cultural · Alternativa ao CIRAS

DAS Diagnóstico Arqueológico de Superfície

Use um terreno no seu projeto sem esperar uma autorização prévia do Ministério da Cultura. Um arqueólogo colegiado e habilitado diagnostica a superfície e assina o relatório.

  • Sem autorização prévia
  • Fora do TUPA
  • Mesmos efeitos de um CIRAS se não houver restos

O que é

O que é

O Diagnóstico Arqueológico de Superfície (DAS) é uma medida alternativa ao Certificado de Inexistência de Restos Arqueológicos na Superfície (CIRAS). Protege o patrimônio cultural da Nação e, ao mesmo tempo, facilita a execução de projetos de investimento público ou privado.

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Pode ser realizado por qualquer pessoa ou empresa que precise usar um terreno para o seu projeto, sem autorização prévia do Ministério da Cultura. Basta comunicar o início e enviar o Relatório de Resultados pela Plataforma Digital Especializada DAS.

O interessado escolhe o arqueólogo e define a área de trabalho conforme as necessidades do projeto.

Base legal: D. Leg. N.° 1680 (Decreto Legislativo, 2024) e D.S. N.° 004-2025-MC (Decreto Supremo), que modifica o Reglamento de Intervenciones Arqueológicas (Regulamento de Intervenções Arqueológicas), D.S. N.° 011-2022-MC, arts. 35-A a 35-F. Fonte: gob.pe, Ministério da Cultura.

Lagoa altoandina cercada de puna e montanhas

Em resumo

Quando

Quando o seu projeto precisa

  • Quando você precisa usar um terreno para o seu projeto e quer evitar a autorização prévia do Ministério.
  • Ao avaliar um terreno, antes de projetar a obra.
  • Para obras como estradas, linhas de energia, esgoto, água potável ou regularização de terrenos.

Como trabalhamos

Como trabalhamos, passo a passo

Escolha um passo para ver o que fazemos nele.

Passo 1 / 5

Revisão da área

Revisamos as informações disponíveis sobre a área e definimos com o seu projeto a área de trabalho.

O que você obtém

Como funciona, em animação

Use um terreno no seu projeto sem esperar uma autorização prévia do Ministério da Cultura. Um arqueólogo colegiado e habilitado diagnostica a superfície e assina o relatório.

DAS ou CIRAS: em que se diferenciam

Ambos atestam que não há restos arqueológicos na superfície. Assim se diferenciam:

DAS ou CIRAS: em que se diferenciam
AspectoDASCIRAS
Autorização préviaNãoSim, é um procedimento do Ministério
Quem emiteArqueólogo colegiado e habilitadoMinistério da Cultura
EfeitoSe concluir que não há restos, tem os mesmos efeitos de um CIRASCertifica a inexistência de restos arqueológicos na superfície
Prazo de atendimento do MinistérioNão se aplica20 dias úteis (TUPA)

Benefícios segundo o Ministério da Cultura

  • Facilita o investimento público e privado, respeitando o patrimônio cultural pré-hispânico.
  • Não exige autorização prévia do Ministério da Cultura.
  • Não há restrição de área mínima ou máxima.
  • Se forem identificados sítios arqueológicos, eles são incorporados à base de dados do SIGDA.

O que entregamos

O que a Laguitos Perú entrega

  • Um relatório técnico com os resultados do diagnóstico, assinado por um arqueólogo colegiado e habilitado.
  • Apoio para comunicar o início e enviar o relatório pela Plataforma Digital Especializada DAS.
  • O registro do que foi observado no percurso de superfície.

Perguntas

Perguntas frequentes

Preciso de autorização do Ministério para fazer um DAS?

Não. Basta comunicar o início e enviar o Relatório de Resultados pela Plataforma Digital Especializada DAS.

Quem acompanha as informações do DAS?

Segundo o Ministério da Cultura, sua Direção de Cadastro e Saneamento Físico-Legal acompanha as comunicações de início e o recebimento dos Relatórios de Resultados.

O que acontece se o DAS encontrar sítios arqueológicos?

Os sítios identificados são incorporados à base de dados do SIGDA. O DAS tem os efeitos de um CIRAS apenas quando o resultado indica ausência de restos; se houver sítios, propomos o instrumento adequado, por exemplo um PEA.

Existe área mínima ou máxima?

Não. O DAS não tem restrição de área mínima nem máxima.

Contato

Seu projeto precisa de um estudo arqueológico?

Conte-nos a etapa e a localização. Propomos a rota de estudos e a equipe para executá-la.