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Arqueólogo registrando uma escavação delimitada com quadrículas

Patrimônio cultural · P06DGPA

PEA Projeto de Avaliação Arqueológica

Quando há indícios de restos ou é preciso avaliar o subsolo, o Projeto de Avaliação Arqueológica (PEA) identifica e delimita os bens arqueológicos da área e define os impactos e as medidas de mitigação.

  • P06DGPA
  • Prazo de atendimento do Ministério: 30 dias úteis (TUPA)
  • Vigência de até um ano

O que é

O que é

É a autorização do Ministério da Cultura, por Resolução Diretoral, para realizar reconhecimento e escavação arqueológica dentro da área de um projeto de investimento público ou privado.

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Serve para identificar bens imóveis pré-hispânicos e elementos arqueológicos isolados, registrá-los e estabelecer sua extensão por meio de delimitação, sinalização e demarcação física. Inclui escavações restritas para fins de delimitação, amostragem, descarte e potencialidade, e define os impactos e as medidas de mitigação.

Leitura relacionada: Projetos de Avaliação Arqueológica (PEA) no Peru: o que são e por que são essenciais para a conservação do patrimônio (em espanhol)

Arqueólogo registrando uma escavação delimitada com quadrículas

Em resumo

Quando

Quando o seu projeto precisa

  • Quando há indícios de restos arqueológicos na área.
  • Quando é preciso avaliar o subsolo.
  • Como passo anterior ao Projeto de Resgate Arqueológico (PRA), se for preciso confirmar quais evidências a obra vai afetar.

Como trabalhamos

Como trabalhamos, passo a passo

Escolha um passo para ver o que fazemos nele.

Passo 1 / 5

Antecedentes

Revisamos os antecedentes e os indícios da área.

O que você obtém

Como funciona, em animação

Quando há indícios de restos ou é preciso avaliar o subsolo, o Projeto de Avaliação Arqueológica (PEA) identifica e delimita os bens arqueológicos da área e define os impactos e as medidas de mitigação.

Requisitos

O que o Ministério da Cultura exige

Resumo dos requisitos do TUPA para este procedimento. Ajudamos você a preparar cada um.

Solicitação e declarações juramentadas
  • Formulário de solicitação com os dados do solicitante (se for uma empresa, assinado pelo representante legal, com RUC e matrícula no registro).
  • Declaração juramentada do diretor do projeto, com seu número de colegiatura e de habilitação, e o compromisso de não afetar o patrimônio cultural.
  • Declaração juramentada do titular do projeto, com o compromisso de financiamento e de não afetação do patrimônio cultural.
  • Documento que comprove a titularidade da área ou do projeto de investimento.
  • Número do comprovante e data do pagamento.
Informação técnica assinada pelo diretor
  • Nome, localização e extensão da área do projeto, com seu quadro de dados técnicos.
  • Metodologia de campo e de gabinete.
  • Descrição técnica resumida do projeto.
  • Equipe, cronograma e orçamento geral da intervenção arqueológica.
Planta perimétrica
  • Planta da área de intervenção em formato .dwg, georreferenciada em UTM, Datum WGS 84, com escalas, carimbo e quadro de dados técnicos, assinada pelo profissional competente.

Resumo em linguagem simples dos requisitos do TUPA do Ministério da Cultura do Peru (R.M. N.° 000124-2025-MC, Resolução Ministerial), consultado em 24/10/2026. Não inclui taxas. Verifique a versão vigente em gob.pe antes de apresentar sua solicitação.

O que entregamos

O que a Laguitos Perú entrega

  • Um relatório sobre a presença de bens arqueológicos pré-hispânicos e elementos isolados na área avaliada.
  • Os registros de campo do reconhecimento e das sondagens.
  • A delimitação dos bens identificados e as medidas de mitigação propostas.

Perguntas

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura a autorização de um PEA?

Segundo o TUPA, tem vigência para sua execução por um período não superior a um ano. Pode ser prorrogada pelo mesmo período, e a prorrogação pode ser renovada até pelo mesmo período concedido.

Quando preciso de um PEA e não só de um Diagnóstico Arqueológico de Superfície (DAS)?

O PEA é usado quando há indícios de restos arqueológicos ou é preciso avaliar o subsolo. O DAS é um diagnóstico de superfície que permite usar um terreno sem autorização prévia.

O que acontece depois do PEA?

Se o PEA confirmar evidências que a obra não pode evitar, o próximo instrumento é o PRA.

Contato

Seu projeto precisa de um estudo arqueológico?

Conte-nos a etapa e a localização. Propomos a rota de estudos e a equipe para executá-la.